Luiz Henrique Almeida Gusmão
Geógrafo e Lic. em Geografia (UFPA)
Mapas em Geral, Treinamentos,
Banco de dados, SHPs e Kmls
Contato: [55] (91) 98306-5306 (WhatsApp)
Emails: henrique.ufpa@hotmail.com
gusmao.geotecnologias@gmail.com
INTRODUÇÃO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece no art.3, que, "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" e adiciona no art.5: "ninguém será submetido à tortura nem a pena ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes" (Waiselfisz, 2012). Porém, diariamente somos surpreendidos com notícias sobre homicídios, furtos, roubos, entre outros tipos de violência contra adultos, crianças, mulheres, adolescentes e idosos em diversas partes do mundo, nos causando indignação contra aqueles que praticam tais atos de violência. Em Belém, a precariedade da segurança pública tem ceifado milhares de belenenses durante os anos, revelando um descaso por parte daqueles que tem a obrigação de nos proteger.
1. Etimologia da palavra homicídio e sua conceituação
A palavra Homicídio vem do latim, "hominis e excidium", que significam (Homem e Destruição), ou seja, consiste na destruição do homem e portanto da vida, sendo punido em praticamente todas as culturas. Segundo o art. 121 do Código Penal Brasileiro, homicídio é o ato de matar alguém, podendo ser qualificado, culposo ou doloso.
A palavra Homicídio vem do latim, "hominis e excidium", que significam (Homem e Destruição), ou seja, consiste na destruição do homem e portanto da vida, sendo punido em praticamente todas as culturas. Segundo o art. 121 do Código Penal Brasileiro, homicídio é o ato de matar alguém, podendo ser qualificado, culposo ou doloso.
2. Homicídios em Belém
Segundo (WAISELFISZ, 2012), entre 2001 a 2010 houve um crescimento de 8,9% dos casos de homicídios no Brasil; 66,8 % na Região Norte e em Belém esse valor chegou a 63,1%, e representou um dado preocupante em relação ao país. Na Amazônia, outras capitais tiveram uma expansão considerável, como Manaus/AM (181,1%) e Palmas/TO (80%). As demais capitais brasileiras também tiveram incremento preocupante (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2013).
Com base nos dados do Anuário Estatístico de Belém foi possível produzir os mapas (Mapa 1 e Mapa 2) de homicídios abaixo.
Mapa 01. Belém - Espacialização dos homicídios em 2008 com o Philcarto
É expressamente proibido o uso, publicação, cópia, comercialização ou o compartilhamento desse mapa ou figura sem autorização prévia do autor
Fonte: Autoria própria (2015)
Fonte: Autoria própria (2015)
Conforme o mapa acima, os bairros com maiores vítimas de homicídio em 2008 eram do sul de Belém, principalmente aqueles da periferia imediata, como Guamá, Terra Firme, Jurunas, Cremação, Sacramenta e Barreiro. No noroeste, destacaram-se Cabanagem, Bengui, Tapanã e Pratinha, da chamada periferia distante. Por outro lado, os bairros centrais tiveram baixos registros de homicídio, assim como o Curió-Utinga, Universitário, Miramar, Souza, São Clemente e alguns bairros de Icoaraci.
Percebe-se que a maioria dos bairros da periferia tem uma quantidade de homicídios acima da média da cidade (8,5), enquanto os bairros centrais têm números inferiores a esta média, mostrando que os homicídios ocorrem na maior parte da periferia, porém próximo ao centro.
Os bairros com mais homicídios em 2008 foram:
1. Terra Firme (69 vítimas)
2. Guamá (58 vítimas)
3. Cabanagem (52 vítimas)
4. Bengui (47 vítimas)
5. Jurunas (34 vítimas)
6. Sacramenta (28 vítimas)
Os bairros com menos homicídios ou melhor, ausentes:
44. Itaiteua (0)
45. Miramar (0)
46. Reduto (0)
47. São Clemente (0)
48. Souza (0)
49. Universitário (0)
Mapa 02. Belém - Espacialização dos homicídios em 2009 com o Philcarto
Fonte: Autoria própria (2013)
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Fonte: Autoria própria (2015)
É expressamente proibido o uso, publicação, cópia, comercialização ou o compartilhamento desse mapa ou figura sem autorização prévia do autor
Fonte: Autoria própria (2015)
Segundo o mapa, os homicídios foram mais frequentes nos bairros do sul e do noroeste da cidade, principalmente os periféricos e aqueles próximos ao centro da cidade, em contraste com a menor quantidade desse delito no Centro, Norte e leste de Belém. Houve um aumento no número de assassinatos em vários bairros, principalmente no Guamá, Terra Firme e Cabanagem. A violência homicida continua a ser mais forte na periferia, enquanto nos bairros mais elitizados e bem-estruturados é menor.
No centro de Belém, bairros como São Brás e Umarizal registraram aumento do número de homicídios, enquanto Reduto, Batista Campos e Nazaré têm os mais baixos casos de homicídio, isto quando ocorre.
Os bairros com mais homicídios em 2009 foram:
1. Guamá (83 vítimas)
2. Cabanagem (63 vítimas)
3. Terra Firme (56 vítimas)
4. Sacramenta (31 vítimas)
5. Tapanã (30 vítimas)
6. Bengui (29 vítimas)
Os bairros com menos homicídios em 2009 eram:
44. Ponta Grossa (1 vítima)
45. Souza (1 vítima)
46. Águas Negras (0)
47. Miramar (0)
48. Reduto (0)
49. Universitário (0)
Nota-se que os bairros do Guamá, Terra Firme e Cabanagem se configuram entre os mais violentos, assim como a Sacramenta e o Bengui também lideram a lista. Os motivos são diversos, desde o "acerto de contas" (Morte por dívida de drogas) e o Latrocínio (Roubo seguido de morte). Segundo COUTO (2010), o Guamá é o campeão de homicídios em Belém e pode-se sim, relacionar com o tráfico de drogas, os "acertos de conta" e latrocínios praticados por grupos de assaltantes que muitas vezes usam o dinheiro para o consumo de cocaína.
É importante destacar que o Guamá tem aproximadamente 102.000 habitantes (IBGE, 2010), mas não o descarta, assim como a Terra Firme com aproximadamente 66.000 (IBGE, 2010), entre os mais violentos da metrópole.
3. O Narcotráfico no Igarapé do Tucunduba (Terra Firme/Guamá)
Conforme (COUTO, 2010, p. 151): "É inegável a relação do tráfico de drogas no bairro do Guamá e da Terra Firme com as redes ilegais de narcotráfico em escala internacional, no qual o igarapé do Tucunduba, ver (figura 01) aparece como uma área estratégica para a distribuição/comercialização/consumo de drogas, existindo uma disputa pelo controle da área", ou seja, muitos traficantes tentam marcar um território da droga.
3. O Narcotráfico no Igarapé do Tucunduba (Terra Firme/Guamá)
Conforme (COUTO, 2010, p. 151): "É inegável a relação do tráfico de drogas no bairro do Guamá e da Terra Firme com as redes ilegais de narcotráfico em escala internacional, no qual o igarapé do Tucunduba, ver (figura 01) aparece como uma área estratégica para a distribuição/comercialização/consumo de drogas, existindo uma disputa pelo controle da área", ou seja, muitos traficantes tentam marcar um território da droga.
É importante relatar que a Polícia Civil tem conhecimento dessa realidade, porém é uma área de difícil acesso, formada por vielas e "becos", sendo as vezes impossível as viaturas policiais adentrarem nas mesmas, ver (Figura 02).
Conforme (COUTO, 2010), a área do Tucunduba tem localização a sudeste de Belém e corresponde a um dos afluentes do Rio Guamá, em áreas de "baixadas" (Suscetíveis aos alagamentos e com terreno até 4 m acima do nível do mar), englobando partes do bairro do Guamá, Terra Firme, Marco e Canudos, com aproximadamente 175 mil pessoas, ocupando de modo informal, terrenos de propriedade da UFPA, conforme mostra no parecer elaborada pela instituição (ALCÂNTARA, 1998 apud COUTO, 2010).
A nossa intenção não é associar os bairros mais violentos em 2008 e 2009 (Guamá, Terra Firme, Cabanagem, Sacramenta, Bengui, Tapanã e Jurunas) ao crime, mas é de alertar a necessidade de uma intervenção social mais atuante da Prefeitura de Belém nesses bairros, pois concentram uma parcela significativamente da população de Belém, que está mais suscetível ao mundo das drogas e da violência, por inúmeros motivos, como diz COUTO (2010):
- Desemprego elevado de jovens e adultos
- Predomínio de baixa escolaridade
- Dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal
- Baixo rendimento familiar
- Baixa qualificação profissional
- Presença de desestruturação familiar (uso de drogas, álcool, vícios e outros)
- Frequência de pequenos delitos como forma de obter dinheiro mais rapidamente
Em Belém, tais bairros têm alta incidência das características citadas acima, levando a uma maior vulnerabilidade as práticas associadas ao crime. Nesse contexto, aumenta o preconceito em relação aos moradores do bairro, que são vítimas da violência marginal ou "policial", do "abandono" e da discriminação ou até mesmo da estigmatização (COUTO, 2010).
Figura 01. Localização do Igarapé (Riacho) do Tucunduba
Fonte: Adaptado de Google Earth (2013)
Figura 02. Exemplo das vias de difícil acesso e a ocupação na margem do canal do Tucunduba (Guamá/Terra Firme)
Fonte: Adaptado de COUTO (2010)
Conforme (COUTO, 2010), a área do Tucunduba tem localização a sudeste de Belém e corresponde a um dos afluentes do Rio Guamá, em áreas de "baixadas" (Suscetíveis aos alagamentos e com terreno até 4 m acima do nível do mar), englobando partes do bairro do Guamá, Terra Firme, Marco e Canudos, com aproximadamente 175 mil pessoas, ocupando de modo informal, terrenos de propriedade da UFPA, conforme mostra no parecer elaborada pela instituição (ALCÂNTARA, 1998 apud COUTO, 2010).
A nossa intenção não é associar os bairros mais violentos em 2008 e 2009 (Guamá, Terra Firme, Cabanagem, Sacramenta, Bengui, Tapanã e Jurunas) ao crime, mas é de alertar a necessidade de uma intervenção social mais atuante da Prefeitura de Belém nesses bairros, pois concentram uma parcela significativamente da população de Belém, que está mais suscetível ao mundo das drogas e da violência, por inúmeros motivos, como diz COUTO (2010):
- Desemprego elevado de jovens e adultos
- Predomínio de baixa escolaridade
- Dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal
- Baixo rendimento familiar
- Baixa qualificação profissional
- Presença de desestruturação familiar (uso de drogas, álcool, vícios e outros)
- Frequência de pequenos delitos como forma de obter dinheiro mais rapidamente
Em Belém, tais bairros têm alta incidência das características citadas acima, levando a uma maior vulnerabilidade as práticas associadas ao crime. Nesse contexto, aumenta o preconceito em relação aos moradores do bairro, que são vítimas da violência marginal ou "policial", do "abandono" e da discriminação ou até mesmo da estigmatização (COUTO, 2010).
A busca pela intervenção não é de apenas policiamento como é sempre feito, mas de uma intervenção social, na promoção de políticas públicas na área da educação, do lazer e da saúde, como forma de minimizar os índices de violência nos bairros. Ressaltamos que o bairro do Guamá e da Terra Firme não é perigoso como um todo, mas existem algumas ruas e avenidas e principalmente passagens, "becos" e vielas com difícil acesso da Polícia Civil.
É importante ressaltar que os números de homicídios em Belém podem ser maiores, pois as vezes há um desconhecimento ou não registro do caso dos órgãos competentes, evidenciando apenas um "aparente mapa do homicídio em 2008 e 2009 em Belém". Nota-se a carência de informações de alguns bairros como Marambaia e Coqueiro (Muito populosos), por exemplo, justificando que os números devem ser maiores do que esses que estão apresentados abaixo.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O software Philcarto foi essencial na produção dos mapas dos homicídios nos bairros de Belém em 2008 e 2009, evidenciando a concentração nos bairros periféricos da cidade em relação aos bairros nobres e mais bem-estruturados. Clamo para essa realidade de homicídios na cidade seja reduzida significativamente, através de políticas públicas mais eficazes e constantes na área da educação, saúde, lazer, emprego, segurança pública e habitação em todos os bairros, porém mais precisamente naqueles onde a sensação de cidadania vem se perdendo, com destaque para a Terra Firme, o Guamá, a Cabanagem, o Bengui e a Sacramenta, onde o abandono, o esquecimento e a marginalização da população mais vulnerável vem ocorrendo com frequência.
Está precisando de mapas temáticos sobre Violência? Mande os seus dados que nós faremos um mapa personalizado para trabalhos acadêmicos ou secretarias de polícia com sigilo! Ligue para 91 (98306-5306).
É importante ressaltar que os números de homicídios em Belém podem ser maiores, pois as vezes há um desconhecimento ou não registro do caso dos órgãos competentes, evidenciando apenas um "aparente mapa do homicídio em 2008 e 2009 em Belém". Nota-se a carência de informações de alguns bairros como Marambaia e Coqueiro (Muito populosos), por exemplo, justificando que os números devem ser maiores do que esses que estão apresentados abaixo.
Tabela 01. Ranking dos bairros por homicídios (2008 e 2009 somados) de Belém
* Não há dados dos bairros: Marambaia, Coqueiro e Águas Lindas
*Esses dados estão disponíveis no Anuário Estatístico de Belém e são os mais recentes para todos os bairros /Elaborador: Luiz Henrique Almeida Gusmão (2010)
Fonte das informações: Anuário Estatístico de Belém (2010)
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O software Philcarto foi essencial na produção dos mapas dos homicídios nos bairros de Belém em 2008 e 2009, evidenciando a concentração nos bairros periféricos da cidade em relação aos bairros nobres e mais bem-estruturados. Clamo para essa realidade de homicídios na cidade seja reduzida significativamente, através de políticas públicas mais eficazes e constantes na área da educação, saúde, lazer, emprego, segurança pública e habitação em todos os bairros, porém mais precisamente naqueles onde a sensação de cidadania vem se perdendo, com destaque para a Terra Firme, o Guamá, a Cabanagem, o Bengui e a Sacramenta, onde o abandono, o esquecimento e a marginalização da população mais vulnerável vem ocorrendo com frequência.
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REFERÊNCIAS
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE BELÉM. Segurança pública. Prefeitura de Belém, 2010.
COUTO, A. A Geografia do crime na metrópole: da economia do narcotráfico à territorialização perversa em uma área de baixada em Belém. (Monografia de especialização). UFPA. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Belém, 2008. Disponível em http://www.obed.ufpa.br/pdfs/monografia_geografia_crime_metropole_direito.pdf.
Google maps. Disponível em http://google.maps.com.br
Software Adobe Illustrator C6.
Software Philcarto. Disponível em http://philcarto.free.fr
Software Excel 2007. Disponível em http://officemicrosoft.com/excel
WAISELFISZ, J.J. Mapa da violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil. 1a Edição. Rio de Janeiro. 2012. CEBELA.
www.mapadaviolencia.org.br. Acesso em 01/12/2013
5. ALGUNS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO
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