Cartografia das Favelas de Belém

Luiz Henrique Almeida Gusmão

Geógrafo e Lic. em Geografia (UFPA)

Mapas em Geral, Treinamentos,

Banco de dados, SHPs e Kmls

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1. INTRODUÇÃO

Esta postagem tem o propósito de discutir a respeito dos  aglomerados subnormais, mais especificamente em Belém, conhecidos como "baixadas", "invasões" e menos comum "favelas", buscando evidenciar quais bairros têm essas características e em qual deles há uma predominância desse tipo de moradia e ilegalidade do uso da terra, através de mapas temáticos. Os aglomerados subnormais são entendidos como unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, precariedade do fornecimento de energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo domiciliar, ocupando ou tendo ocupado terreno alheio (IBGE, 2010). Nesse contexto, esta postagem busca dimensionar a intensidade dos aglomerados subrnomais nos bairros de Belém, com o intuito de verificar se há um padrão espacial, assim como destacar a discrepância social na cidade.

Palavras-chave: Belém. Aglomerados Subnormais Precários. Philcarto. Geoprocessamento.



2. MATERIAIS E MÉTODOS

Para a elaboração deste trabalho, foi utilizado o shapefile "Aglomerados subnormais" disponível no site do IBGE para consulta dos bairros de Belém que continham tal característica através do software ArcGis e em seguida, exportado para kml e ser visto no Google Earth, disponível em https://www.google.com.br/earth/download/gep/agree.html. Posteriormente foi quantificado a área de Aglomerado Subnormal por bairro, para podermos verificar a intensidade dessa variável em relação a área total do mesmo. 
1. Qual a intensidade dos Aglomerados Subnormais nos bairros de Belém?, Aonde é maior, menor ou inexistente? Existe um padrão? Como é? Qual a condição aparente de habitação nos bairros?

 

3. DESENVOLVIMENTO

3.1 Conceituação de Aglomerados Subnormais ("Favelas") e a sua extensão em Belém

 

Os aglomerados subnormais são entendidos como um conjunto constituído de no mínimo 51 unidades habitacionais, "barracos" ou casas precárias, carentes em sua maioria, dos serviços públicos essenciais como o abastecimento de água por rede geral de distribuição, coleta de lixo domiciliar, rede de coleta de esgoto e precarização no fornecimento de energia elétrica, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral de forma desordenada e densa. (IBGE, 2010, grifos nosso). 

Ainda de acordo com o IBGE (2010), unidades habitacionais com urbanização fora dos padrões vigentes, refletidos em ruas estreitas e de alinhamento irregular, lotes e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos, também foram considerados como tal, sendo portanto, características dos assentamentos irregulares existentes no país, também conhecidos como "favelas", "baixadas", "barracos", "palafitas", "vilas", "mocambos", "grota", "comunidade", "ressaca", entre outros termos usados (IBGE, 2010, grifos nosso).

Conforme o IBGE (2010): "Em Belém, uma das características dominantes é a grande extensão das áreas de aglomerado subnormal precários (Figura 01), fazendo com que a cidade tenha uma das maiores proporções de moradores nessa condição do país (Figura 02). 

 Figura 01. Extensão dos Aglomerados Subnormais Precários em Belém

Fonte: IBGE (2010)

  Figura 02. Proporção de favelas ou aglomerados subnormais precários sobre o total de domicílios particulares em (%) em cidades selecionadas do Brasil

Fonte: http://fernandonogueiradacosta.wordpress.com/tag/sociedade/page/7/

O termo "Favela" quase não é usado na cidade, geralmente as pessoas utilizam a palavra "Baixada" ou "Invasão" para se referir à essas áreas. Infelizmente, a posição de Belém neste ranking é deprimente, pois um pouco mais da metade da população vive de maneira precária ou morando em áreas desfavoráveis, com baixa qualidade de serviços públicos em saneamento básico, fornecimento de água encanada, coleta de lixo, energia elétrica e ocupação irregular, o que justifica o baixo investimento em áreas essenciais para a população que paga fielmente os seus impostos, mas que não tem tido o devido cuidado do setor público, evidenciando a baixa eficiência dos programas.

2.2 Cartografando os Aglomerados Subnormais Precários ("Favelas") de Belém/PA

Os aglomerados subnormais tendem a se espraiar principalmente em áreas desvalorizadas, destituídas ou carentes de equipamentos urbanos e infraestrutura, em terrenos suscetíveis aos alagamentos; na proximidade de córregos urbanos, conhecidos aqui como "canais" (Figura 3); em áreas de terra firme de difícil acesso e com arruamento irregular (Figura 4 e 5). Há grande despejo indiscriminado de lixo doméstico e demora da sua retira, assim como captação de energia de maneira irregular "gatos", conforme nós podemos visualizar abaixo:  

 Figura 3. Paisagem típica de Aglomerados Subnormais Precários em Belém/PA

Fonte: O Diário do Pará

Figura 4. Vila da Barca - Aglomerado Subnormal no bairro do Telégrafo em Belém/PA

Fonte: Google Earth (2015)

 Figura 5. Aglomerado Subnormal no bairro do Barreiro em Belém/PA

Fonte: Google Earth (2015)

A sobreposição do arquivo Kml contendo os aglomerados subnormais elaborado pelo IBGE com os limites dos bairros no software Google Earth, nos evidencia que as áreas mais precárias de Belém se estendem principalmente no Distrito de Icoaraci e Outeiro, assim como em bairros ao longo do Rio Guamá, da Avenida Bernado Sayão, do Canal do Galo e do Canal São Joaquim, conforme a Figura 6.

Figura 6.  Extensão dos Aglomerados Subnormais Precários visto no Google Earth
Fonte: Autoria própria

Diante dessas informações, foi calculado o percentual da extensão do agomerado subnormal em relação à área total dos bairro, através do método coroplético conforme o mapa abaixo:

Mapa 01. Intensidade de Aglomerado Subnormal nos bairros de Belém/PA (2010)

Fonte: Autoria própria. Créditos: Luiz Henrique Almeida Gusmão (Blog Geografia e Cartografia Digital de Belém)
*É expressamente proibido o uso, publicação, cópia, comercialização ou o compartilhamento desse mapa ou figura sem autorização prévia do autor, sob penalidade judicial por direitos autorais.

Segundo o mapa, dos 73 bairros de Belém, cerca de 30% deles tem uma presença Muito Alta ou Alta de Favelas em sua área, estando distribuídos principalmente no Norte e Sul da cidade, assim como tendo áreas expressivas no Centro-Oeste, representando aonde as políticas de habitação tem que ser intensificadas de maneira emergencial, garantindo a melhoria da qualidade de vida dessa população, na qual a maioria vive em moradias insalubres, com pouco conforto e feita com materiais frágeis e de fácil desgaste físico.

Esses bairros carecem de equipamentos urbanos eficientes e foram ocupados de maneira desordenada, sem o devido planejamento urbano da prefeitura ao longo de décadas, mostrando o verdadeiro descaso com a uma parcela significativa da nossa população.

Em seguida, com uma presença mediana de favelas, estão 14% dos bairros, estando distribuídos de maneira heterogênea. Por outro lado, a maioria dos bairros (56%) está em uma situação mais confortável, sendo evidente no Sudoeste (Centro da cidade e alguns bairros adjacentes), no Leste e no Extremo Norte (Distrito de Mosqueiro), inexistindo ou tendo baixa ocorrência de favelas no espaço, onde a maior parte dos residentes vivem em moradias mais confortáveis e relativamente espaçosas, onde a vulnerabilidade social também é mais baixa por causa da renda média ser mais elevada, com exceção de Mosqueiro. O gráfico abaixo reflete a disposição dos bairros conforme a presença de favelas em Belém.

Gráfico 1. Bairros conforme a presença de favelas em Belém/PA

Ainda retomando o mapa, é evidente o "abismo" existente entre o Sul e Sudoeste da cidade, onde há bairros elitizados com boa infraestrutura sem nenhuma área de favela, como o Umarizal, Nazaré, Batista Campos ou São Brás, por exemplo, convivendo "ao lado" de bairros com extensas e populosas favelas visto no Jurunas, Condor, Guamá, Barreiro ou Terra Firme, comprovando o contraste social na habitação em Belém.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Belém é uma cidade que tem quase metade de sua população vivendo em áreas com deficiência nos serviços de saneamento básico, coleta de lixo regular, habitação popular, entre outros. A ocupação desordenada e irregular é fortemente presente em 1/3 dos bairros da cidade, representando um grave problema social de habitação, pois tem sido investido muito pouco nessa área tão importante. Clamo para esta e demais gestões municipais dobrem o investimento em casas populares com o mínimo de dignidade aos moradores que tem assegurado na Constituição Brasileira o direito à moradia, em que os mapas podem servir como instrumentos comprovadores da precariedade da habitação, assim como elementos que ajudam na tomada de decisão.

As informações do IBGE atreladas ao uso do software Philcarto e Google Earth nos ajudaram a realizar o levantamento da intensidade de favelas por bairros de Belém, sendo primordiais para a elaboração de mapas temáticos, consultas espaciais e de trabalho na área do Geoprocessamento aplicado. Para validação dos dados, mapas e arquivos sobre Aglomerados Subnormais (Favelas), consulte o site do IBGE e tire suas conclusões de onde você mora! http://www.censo2010.ibge.gov.br/agsn/.