RESUMO
No presente
trabalho foram utilizados alguns indicadores ambientais relativo aos municípios
da Mesorregião Marajó no estado do Pará de 2010, tais como: a
porcentagem de acesso à rede de água, a porcentagem de acesso ao sistema de
esgoto e a porcentagem de acesso à coleta de lixo, com o sentido de visualizar
as desigualdades socioespacial entre os municípios, a partir da associação
desses indicadores com mapas temáticos através do método coroplético. Essa
abordagem mostra-se importante ao permitir entender o direcionamento de
políticas públicas nesses municípios e as situações mais problemáticas. Os
resultados da pesquisa apontam que a maioria dos municípios marajoaras possuem
baixos índices de acessibilidade a rede de abastecimento de água, a rede de
esgotamento sanitário e de coleta de resíduos, culminando em vários problemas
envolvendo-a saúde pública e o meio ambiente, tais como: proliferação de
doenças através da água, contaminação do solo e dos corpos hídricos, entre
outros. O destaque é a potencialidade dos mapas temáticos para a análise
crítica dos indicadores construídos com dados estatísticos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e para o software Philcarto que
foi utilizado para espacializar às informações pertinentes ao ambiente com o
método de mapeamento coroplético.
Palavras-chave: Marajó. Indicadores
Ambientais. Mapas Temáticos.
Área de Interesse do Simpósio: Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento
1.
INTRODUÇÃO
O uso de indicadores sociais tem sido intrínseco na consolidação de atividades do planejamento no setor público ao longo do século
XX, como sugere Jannuzzi (2015). A disseminação do seu uso decorre da
necessidade de avaliar e acompanhar as políticas, assim como do critério de
mensuração e comparação de informações demográficas, econômicas, ambientais,
entre outras, contribuintes das muitas tomadas de decisões advindas do poder
público.
Os indicadores ambientais associados com mapas são
imprescindíveis, ou mais eficientes para a visualização e compreensão de
fenômenos do espaço geográfico, considerando que os mapas conseguem expressar
de maneira instantânea e clara os espaços para os quais as políticas públicas
devem ser direcionadas para amenizar ou solucionar problemas sociais.
A mesorregião
Marajó compreende 16 municípios no Estado do Pará, os quais compõe a área deste
estudo devido ser uma região historicamente marginalizada no que tange a baixa
capilaridade de políticas públicas, serviços infraestruturais e equipamentos
coletivos de proteção e promoção social, voltados ao desenvolvimento
sócio-territorial, acarretando problemas em diversos âmbitos, de onde se
destacam as dimensões sociais e ambientais.
Este
artigo busca espacializar indicadores ambientais, tais como: acesso a rede de
água, da rede de esgoto e a coleta de lixo, tomando como base os domicílios,
abrangidos pelos municípios dessa mesorregião e como referência os dados de
2010 disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
2. METODOLOGIA
2.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área estudada está inserida na Região Amazônica, mais precisamente no Norte do Estado do Pará, no qual está localizada a
Mesorregião do Marajó, abrangendo 16 municípios e possuindo 487.010 habitantes
(IBGE, 2010).
Fonte: Autores (2015)
* É expressamente proibido o uso, compartilhamento, publicação e comercialização do mapa sem autorização prévia do autor
2.2 DEFINIÇÕES DE INDICADORES AMBIENTAIS
Os
indicadores são utilizados para avaliar o desempenho de políticas ou processos,
podendo ser aplicados às questões ambientais, proporcionando uma síntese das
pressões sobre o meio ambiente e de possíveis respostas encontradas pela
sociedade (FIRJAN, 2008). No entanto, o desafio é utilizar um instrumento de
aferição capaz de prover informações e facilitar a validação de diferentes
graus de ocorrência ou de intervenção necessária à realidade de um fenômeno,
que contribua para a sociedade monitorar as tendências de seu desenvolvimento.
Este trabalho selecionou três indicadores ambientais: o índice de acesso à rede
água, o de acesso à rede de esgoto e a coleta de lixo dos 16 municípios que
formam a mesorregião Marajó no Estado do Pará.
2.3 ELABORAÇÃO DE MAPAS
TEMÁTICOS
Os mapas temáticos sobre saneamento
básico foram elaborados com o uso do software francês de Cartografia Temática,
conhecido como “Philcarto”,
disponível para download em http://philcarto.free.fr. Com ele, cruzaram-se informações
estatísticas em formato *txt (texto
separado por tabulações) oriundas do IBGE (2010) com uma base cartográfica no
formato “Ai” (Adobe Illustrator) para confeccionar os recursos cartográficos
sobre acessibilidade a rede água, esgoto e a coleta de lixo dos 16 municípios
da Mesorregião Marajó do Estado do Pará.
2.4 ANÁLISE DOS DADOS
A elaboração dos produtos cartográficos foi sustentada no método de mapeamento coroplético, por oferecer melhor compreensão da
distribuição geográfica dos índices de infraestrutura na área de estudo
(MARTINELLI, 2011). Para tratamento dos dados relativos à porcentagem dos
domicílios com acesso aos serviços de saneamento básico, foi utilizado o método
estatístico “Quebras Naturais”,
conhecido também como “Jenks”. [...]
este é capaz de minimizar a variância intraclasse e maximizar a variância
extraclasse (GIRARDI, 2007). Esse recurso exalta a discrepância entre os
valores e facilita a compreensão do fenômeno observado.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
O abastecimento
de água é realizado através de um sistema constituído por um conjunto de
equipamentos e fluxos hidráulicos, cujas instalações são responsáveis pelo
suprimento de água para o atendimento das necessidades da população no âmbito
local, devendo ser garantido pelo poder público estadual e/ou municipal, no
qual é um componente essencial na avaliação ambiental.
Segundo o IBGE (2010), 82,8% da população brasileira tinha acesso à rede
geral de distribuição de água. No estado do Pará, este índice alcançou 47,9% e
no Marajó, apenas 35,6% da população tinha acesso ao serviço, o que revela um
contraste social muito forte no acesso a este recurso indispensável à vida de
qualquer ser humano.
A distribuição espacial desse recurso é mostrada pela figura 2, na qual se pode ver que os melhores
índices de acesso à rede de água nos domicílios estão no leste do Marajó,
principalmente nos municípios de Santa Cruz do Arari (81,8%), Salvaterra
(79,4%) e Soure (75,8%). Por outro lado, são visíveis os piores desempenhos
localizados no oeste e norte da região, compreendendo os municípios de Chaves
(14,8%), Melgaço (11,1%) e Anajás (7,5%), portanto, é evidente que há um
contraste muito grande no abastecimento de água potável aos habitantes
marajoaras.
Figura 2. Acesso a rede de água nos municípios do Marajó (PA) - 2010
Fonte: Autores (2015)
*É expressamente proibido o uso, o compartilhamento, publicação e a comercialização do mapa sem autorização prévia do autor.
Essa condição é precária, considerando que essa baixa cobertura no acesso
a rede de água canalizada, representa um grave problema social, pois contribui
para a proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica, assim
como o desconforto devido ao frequente deslocamento para a captação de água.
É possível notar,
também, que dentre os 16 municípios do Marajó, apenas 4 deles (25%) apresentam
índices acima da média paraense, restando aos outros 12 (75%) valores abaixo
dessa média, denotando que a maior parte dos domicílios marajoaras tem o acesso
a rede de água local em condições inferiores as dos demais municípios paraenses
e que isso contribui para que esses residentes busquem alternativas para o
provimento deste recurso a suas habitações.
Isto é
preocupante porque, “No Marajó, o rio serve não apenas como fornecedor de água
para as necessidades básicas, mas também como depósito de dejetos fecais,
denotando precárias condições de saneamento ambiental” (BRASIL, 2007). A
população de Soure, Salvaterra e Santa Cruz do Arari apresenta-se como em menor
vulnerabilidade a contrair doenças relacionadas à água, porque esses municípios
têm os melhores índices de acesso à rede de distribuição de água potável, acima
de 75,8%, relativamente próximo à média brasileira de 82,5%.
Um dos
significados dessa constatação é que a população de Chaves, Melgaço, Anajás, Portel, Afuá,
Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Cachoeira do Arari está mais
vulnerável a contrair qualquer doença de veiculação hídrica como: giardíase,
amebíase, ascaridíase, esquistossomose, dengue, febre amarela, e outras, uma vez
que esses municípios possuem os piores índices de abastecimento de água nos
domicílios, abaixo de 34,7%, o que desencadeia muitas vezes, o consumo de água
retirada diretamente dos rios e igarapés.
Os dados do IBGE (2010) mostram que a maioria dos municípios do Marajó
possuem baixos índices de acessibilidade à rede água nos domicílios, revelando
graves problemas socioeconômicos para os residentes, mesmo que essa situação
encontre contradições em função da heterogeneidade da distribuição desse
serviço pelo território marajoara, uma vez que alguns municípios possuem
índices considerados satisfatórios, enquanto outros apresentam estado de
penúria.
3.2 COLETA
DE LIXO
Das preocupações envolvendo
equipamentos de infraestrutura urbana, a limpeza vem assumindo um papel de destaque entre as
demandas da sociedade brasileira e de comunidades locais, como as dos
municípios do Marajó, pois está diretamente relacionada à saúde pública,
aumentando as discussões em torno da veiculação de doenças, do aspecto
ambiental, das condições sociais dos trabalhadores envolvidos na coleta e
destinação do lixo, ou nas pressões advindas do setor turístico pela cobrança
da regularidade do serviço.
Conforme o IBGE (2010), 80,2% da população brasileira
tinha acesso à coleta de lixo. No Estado do Pará, este índice alcançava 61,1%
da população e no Marajó, somente 30,3% tinha acesso a este serviço, o que
mostra claramente a condição precária da região de estudo em relação ao patamar
estadual e nacional.
O mapa
da figura 3 mostra a distribuição dos municípios marajoaras segundo os melhores
índices de acesso a coleta de lixo nos seus domicílios. Percebe-se que ela é
heterogênea e o destaque é para o município de Soure com 76,3% de acesso a esse
serviço, seguido por Santa Cruz do Arari (64%) e Breves (53,8%), com situações
opostas aos municípios de Melgaço (24%), Cachoeira do Arari (18,8%) e Chaves
(13,5%), cujos desempenhos são os piores da região. Na verdade, essa situação
tão desigual no Marajó enfatiza claramente que as prefeituras não têm seguido a
mesma lógica quando presta esse serviço à população, o que suscita uma atitude
de alerta, já que em muitos domicílios, esse direito não vem sendo garantido,
contrariando a Constituição Federal Brasileira.
Figura 3. Porcentagem dos domicílios com acesso a coleta de lixo nos
municípios da mesorregião Marajó em 2010.
Fonte: Autores (2015)
*É expressamente proibido o uso, o compartilhamento, a publicação e a comercialização do mapa sem autorização prévia do autor.
Ainda
no exame dessa peça de análise (o mapa), é possível perceber claramente que
apenas o município de Soure tem índice superior à média do Estado do Pará,
constatando-se que os outros 15 municípios (94%) apresentam índices inferiores,
ou seja, a maioria dos municípios marajoaras não estão no mesmo patamar de
prestação desse serviço à população, e se comparados ao índice estadual,
evidencia-se que é necessário um avanço significativo nesse aspecto com vistas
à expansão do sistema de coleta.
Outra vez o
significado disto é que “a baixa coleta de lixo em grande parte dos municípios
do Marajó contribui para que suas populações busquem outras maneiras de
eliminar seus resíduos, utilizando muitas vezes o uso do fogo e o descarte a
céu aberto”
(BRASIL, 2010). Até mesmo o lançamento nos cursos d’ água, o que é ainda mais
grave. Este indicador mostra-se essencial quando se pretende avaliar a saúde da
população e a proteção ao ambiente, tendo em vista que a irregularidade da
coleta de resíduos sólidos está associada ao despejo inadequado e capaz de
contaminar diretamente os corpos hídricos, assim como o solo e outros meios.
No Brasil, algumas prefeituras já implantaram sistemas específicos para a
coleta de resíduos, mas mesmo no nível nacional, na maioria dos municípios essa
destinação tem sido os lixões (MONTEIRO, J. et. al, 2001). É necessário que a coleta de lixo
seja acompanhada de disposição adequada desses resíduos para evitar a
proliferação de lixões urbanos, principalmente em cidades com alta densidade
demográfica, pois os impactos danosos à população e ao meio ambiente são
maiores e mais prováveis.
3.3 REDE DE
ESGOTO
O
acesso ao serviço de esgoto é condição necessária à saúde humana e
particularmente, à dignidade das pessoas, mas a participação de homens e
mulheres nas atividades econômicas e sociais depende de uma vida saudável, por
isso a existência de um sistema de esgoto é imprescindível para o bem-estar de
todos, evitando o lançamento indiscriminado de resíduos sólidos e líquidos in natura no meio ambiente, e, por
conseguinte, o surgimento de doenças para a população, e poluição dos corpos
hídricos e do solo.
Segundo
o IBGE (2010), somente 55,4% da população brasileira era atendida pelo sistema
de esgoto. No Estado do Pará, apenas 10,2% era beneficiada por esse serviço, e
no Marajó não mais que 1,1% da sua população tinha acesso. São dados que
refletem a situação da precariedade do esgotamento sanitário e ambiental, em
todas as esferas de gestão, em particular, na área de estudo, onde transparece
um maior descaso por parte do poder público na expansão desse recurso essencial
à manutenção de boa qualidade de vida da população.
A figura 4 espacializa a situação do sistema de
esgoto na região e mostra que ele é menos caótico no município de Ponta de
Pedras onde o acesso é representado por 9,7% dos moradores, restando-aos demais
municípios índices abaixo de 2,5%. Mas os piores desempenhos estão no oeste e
norte da região, majoritariamente nos municípios de Salvaterra (0,28%), Portel
(0,28%), Melgaço (0,27%) e Cachoeira do Arari (0,16%). Esta análise constata
ainda que todos os municípios do Marajó apresentam índices abaixo da média
brasileira e mesmo da paraense, reduzida inserção da população no sistema de
esgoto permite dizer que grande parte dos marajoaras encontra-se em risco de
adquirir doenças relacionadas à dificuldade de descartar o material inservível
proveniente dos usos residenciais e/ou outros.
Figura 04. Porcentagem dos domicílios com
acesso ao sistema de esgoto nos municípios da Mesorregião Marajó em 2010
Fonte: Autores (2015)
*É expressamente proibido o uso, o compartilhamento, a publicação e a comercialização do mapa sem autorização prévia do autor.
Junior,
A (2009) lembra que o déficit dos serviços de água e esgoto “no Brasil é mais
acentuado nas populações de baixa renda, nas quais se constatam os maiores
problemas de saúde pública”. Ou seja, além da desigualdade existente entre os
próprios municípios, ainda prevalece à importância da renda familiar para a
acessibilidade a esses sistemas, de modo que aquelas famílias com maior poder
aquisitivo buscam contornar esse problema.
O
mesmo autor propõe que “o déficit de esgoto e de água no
país pode ser explicado através da fragmentação das políticas públicas e da
carência dos instrumentos de regularização”, apontando a extinção do Plano
Nacional de Saneamento no final da década de 1980” como fator de alta
relevância. Lembra também que isso dificulta a implantação de políticas
setoriais de água e esgoto, destacando a abrangência do conjunto de leis, e os mecanismos
de investimentos e políticas regulatórias, embora isso possa também dificultar
a expansão desse sistema nos municípios, levando-os a baixos indicadores de
acessibilidade como se pode constatar na mesorregião Marajó.
4. CONCLUSÕES
O foco na análise dos mapas
temáticos permitiu avaliar a acessibilidade de água, esgoto e coleta de lixo no
Marajó, e revelou-os como peças úteis para o diagnóstico das disparidades
sociais nos municípios ao tornar evidente a precariedade ambiental dos serviços
de saneamento básico na maioria dos domicílios, com raras exceções, como a boa
oferta de água no município de Soure, Santa Cruz do Arari e Salvaterra, além da
satisfatória coleta de lixo em Soure. Sobretudo, tornou possível entender o
processo de distribuição desses serviços, e as dificuldades de expansão e
melhoria, assim como a condição atual que aparece como alarmante por
prejudicar, significativamente, a qualidade de vida da população.
REFERÊNCIAS
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Sustentável para o Arquipélago do Marajó: resumo executivo da versão
preliminar para discussão nas consultas públicas/Governo Federal, Grupo
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http://www.sidra.ibge.gov.br/cd/cd2010rpu.asp?o=6&i=P. Acesso em 01/04/ 2015.
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MARTINELLI,
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