Belém - Cartografia das Denúncias contra a Poluição Sonora

Luiz Henrique Almeida Gusmão

Geógrafo e Lic. em Geografia (UFPA)

Mapas em Geral, Treinamentos,

Banco de dados, SHPs e Kmls

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1. INTRODUÇÃO

A poluição sonora, nas últimas décadas, passou a compor mais um dos vários problemas nas cidades, principalmente nas grandes e médias, trazendo como consequência, problemas para a saúde pública e atingindo diretamente a qualidade de vida da população. A cidade de Belém é uma metrópole da Amazônia Oriental com 1.393.399 de habitantes (IBGE, 2010) que também enfrenta diariamente esse empecilho, através da emissão excessiva de ruídos oriundos de residências, bares, festas, sons automotivos, vias públicas, entre outras fontes emissoras de sons acima dos decibéis recomendados. Dentro desse contexto, esta postagem tem o objetivo de espacializar as denúncias  de poluição sonora nos bairros, registradas pela DEMA (Divisão Especializada do Meio Ambiente) da Polícia Civil, além de revelar outras variáveis importantes sobre o DISQUE-SILÊNCIO na cidade.

Palavras-chave: Belém. Poluição sonora. Bairros. Denúncias. Geografia da saúde.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

Na tentativa de atingir os objetivos propostos pela postagem, foram utilizadas informações da DEMA (Divisão Especializada do Meio Ambiente) da Polícia Civil de Belém sobre a procedência total das denúncias do serviço DISQUE-SILÊNCIO  nos bairros para o ano de 2010, assim como no tratamento estatístico para obter informações como: Concentração das denúncias em Belém (% Denúncias dos bairros/Denúncias de Belém) e a intensidade de denúncias contra poluição sonora nos bairros. Na confecção dos mapas temáticos foi utilizado o software ArcGis com o método círculos proporcionais e coroplético.


3. DESENVOLVIMENTO
3.1 A contextualização da poluição sonora nas cidades

A vida na área urbana, mais do que os fluxos de pessoas e automóveis, apresenta um movimento de ruídos como sinônimo de som não desejado (MARCHETTI, M. et. al. 2011). Nas cidades, os sons vêm se transformando em fontes de poluição sonora, advindos de locais como residências, bares, restaurantes, boates, festas de aparelhagem, academias, automóveis, academias, igrejas, feiras, vias públicas, entre outros. 

As vezes nós mesmos procuramos os ruídos, como no excesso do volume nos aparelhos de mp3, mp4, telefones celulares, televisores e microsystems, por exemplo, em que na maioria das vezes não reconhecemos o "som aceitável" sendo convertido em "ruído excessivo", porque fomos habituados ao barulho.

Um estudo realizado em Londrina (PR) pela UFPR, revelou que o trânsito, os vizinhos, as sirenes, os animais e as construções civis são os principais motivos de reclamação por barulho na cidade. Segundo Calixto  e Rodrigues 2004 apud MARCHETTI, M. et. al. 2011), em Goiânia (GO), o barulho do trânsito é o que mais incomoda os moradores, seguido pelo volume intenso de som, telefone, conversas em voz alta, eletrodomésticos, animais e aviões. 

Segundo o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (2013), a poluição sonora só acontece, quando num determinado ambiente, o som altera a condição normal da audição, constituindo-se como um crime ambiental pela lei 9.605/98. Pensando em melhorar a qualidade de vida nos grandes centros urbanos, leis de silêncio foram criadas para combater a poluição sonora, estando proibido por exemplo, a emissão de som acima dos 60 (db) a partir das 22h nas residências.

A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2013) considera que o som deve ficar em até 55 decibéis (db) para não causar prejuízos ao ser humano, em que o som muito acima dessa medida pode causar efeitos negativos e até irreversíveis, como:

1. Insônia
2. Estresse
3. Depressão
4. Perda de audição
5. Agressividade
6. Perda de atenção, concentração e/ou memória 
7. Cansaço
8. Aumento da pressão arterial
9. Queda de rendimento escolar e de produtividade no trabalho
10. Surdez

Fonte: www.ambientelegal.com.br

A poluição sonora atrapalha diferentes atividades humanas, independentemente dos níveis sonoros serem potencialmente agressores aos ouvidos, podendo interferir significativamente o sistema nervoso e cardiovascular, quando a exposição é acentuada e prolongada. (Programa Nacional contra a Poluição Sonora, 2013)


3.2 A poluição sonora em Belém

A Polícia Civil do Estado do Pará, através da Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) dispõe do serviço DISQUE-SILÊNCIO, atuando no atendimento das denúncias de poluição sonora durante as 24 horas pelos números 9987-9712; 3238-3132 e 3238-1225. Esse serviço é realizado em toda a Região Metropolitana de Belém, se estendendo nos feriados prolongados e nas férias, para Outeiro, Mosqueiro e Salinópolis (DEMA, 2010).

Os meses de janeiro, março e setembro registraram o maior número de ocorrências, enquanto julho e agosto os menores, devido a saída de milhares de belenenses aos balneários e cidades do interior do estado. 

Das denúncias registradas pelo serviço, apenas 1/3 foram atendidas, enquanto 2/3 não foram não foram atendidas, causando indignação por parte da população prejudicada pelo excesso de som na cidade, ao mesmo tempo mostra a péssima qualidade do serviço prestado, pois a maioria dos casos são ignorados conforme o gráfico abaixo.

Fonte: Adaptado de DEMA (2010)

A maioria das denúncias na Região Metropolitana de Belém, assim como na maior parte das cidades, foi durante o final de semana, sendo domingo o dia da semana com maiores ocorrências, seguido do sábado e sexta (DEMA, 2010). É justamente nesses dias que os bares funcionam até mais tarde; as festas nas boates, de aparelhagem e nas residências excedem no barulho; os sons automotivos aparecem com mais frequência em frente as boates, pontos turísticos, residências, bares e nas vias públicas, mas como está essa "distribuição do barulho" nos bairros de Belém? 

Quais os bairros mais e os menos barulhentos? Quais bairros concentram essas denúncias? De qual lugar os denunciantes mais reclamam de barulho? Qual a intensidade de denúncia contra a poluição sonora nos bairros? Essas são algumas perguntas que vou tentar responder.

Mapa 01. Belém/PA - Distribuição das denúncias contra poluição sonora nos bairros em 2010

Fonte: Autoria própria (2018)

Segundo o mapa acima, a distribuição das denúncias contra a poluição sonora está bem distribuída, sendo maior nos bairros que circundam o centro da cidade e alguns mais afastados, no qual os que mais registraram ocorrências contra o excesso de barulho foram: Coqueiro (561), Pedreira (533), Distrito de Icoaraci (511), Marambaia (433), Jurunas (384), Marco (374) e Guamá (315) (DEMA, 2010, grifo nosso), sendo portanto, considerados os mais barulhentos em termos absolutos. 

Percebe-se claramente que são bairros afastados do centro. Todos são densamente povoados e bastante populosos, justificando o elevado número de ocorrências. Ainda de acordo com o mapa, os únicos que não foi registrado nenhuma ocorrência foram: Miramar, Universitário e São Clemente, por serem poucos densamente povoados. 

Entre os que tiveram menores ocorrências foram: Aurá (15), Val-de-Cans (30), Barreiro (36), Campina (40), Reduto (51), Batista Campos (52) e Souza (57) (DEMA, 2010, grifo nosso). A maioria tem menos de 50 habitantes por hectare (Baixa densidade de moradores). Alguns são bastante verticalizados como Batista Campos, Reduto e Campina, no qual uma parcela significativa da população está de acordo com o regimento interno dos edifícios contra o excesso de barulho.

Então, quais são os bairros e/ou distritos da cidade que concentram as ocorrências de excesso de barulho ou melhor, reclamações por barulho? Na lista estão: Coqueiro (8,57%), Pedreira (8,14%), Icoaraci (7,81%), Marambaia (6,61%), Jurunas (5,87%), Marco (5,71%) e Guamá (4,18%), ou seja, 6 bairros e 1 distrito de Belém são responsáveis por 46,9% das denúncias contra poluição em Belém (DEMA, 2010, grifo nosso). 

São nesses bairros e em Icoaraci aonde a fiscalização deve ser mais atuante, de forma a prevenir transtornos para a população, assim como deve haver um bom senso daqueles que querem se divertir, mas ao mesmo tempo não incomodar os vizinhos.

Os bairros e distritos mais barulhentos de Belém são: Icoaraci, Coqueiro, Marambaia e Pedreira, onde as denúncias são constantes e muito altas, todos com mais de 6% de participação das denúncias na cidade e localizados na periferia da cidade.

Em seguida, vem Guamá, Jurunas, Marco e Sacramenta aonde é considerado alto, entre 4,4% a 5,7% de participação das denúncias em Belém.

Ademais, na categoria razoável vem: Terra Firme, Canudos, Cremação, Telégrafo, Umarizal, Bengui, Parque Verde, Águas Lindas e Tapanã, entre 2% a 3,5% de participação das denúncias na cidade.

Já entre os mais sileciosos, a ordem dos bairros é a seguinte: Nazaré, Condor, São Brás, Fátima, Cidade Velha, Maracangalha, Mangueirão, Pratinha, Curió-Utinga, Guanabara, Aurá, Castanheira, Una, Cabanagem, Distrito de Outeiro, Tenoné e Souza, todos com números de denúncias considerado baixo.

Por último, com pouquíssimas denúncias ou nenhuma vem os bairros centrais: Batista Campos, Campina, Reduto; Entorno do centro: Barreiro; Distantes do centro: Val-de-Cans e Miramar. 

A vulnerabilidade ao desenvolvimento de insônia, estresse, depressão decorrente do som, perda de audição, de concentração, memória, queda no rendimento escolar ou no trabalho é maior naqueles bairros que possuem altos índices de poluição sonora.

Nesse caso, a poluição sonora tende a ser mais elevada onde a densidade demográfica é alta, associada com a baixa arborização, o que facilita a propagação do som com maior facilidade em todas as direções, aumentando o número de denúncias. O bairro da Pedreira mostrado abaixo é um dos locais com maior número de denúncias em Belém.

Fonte: Google Earth Pro (2015)

A baixa densidade demográfica e a abundância de áreas verdes podem ser indicadores que auxiliem a redução da poluição sonora e de denúncias contra esse tipo de crime, como podemos verificar no bairro São Clemente com nenhuma reclamação, onde predomina baixa densidade demográfica e grande áreas verdes.

Fonte: Google Earth Pro (2015)

Quais são as principais fontes emissoras do excesso na RMB? ou melhor, de qual lugar as pessoas mais reclamam do barulho?. Segundo o DEMA (2010), os denunciantes reclamavam mais das residências (40,45%), bares (20,91%), veículos (10,69%), templos (4,10%) e via pública (3,46%). 

É evidente que de acordo com o horário e com o bairro, vai haver a predominância de certo estabelecimento, como os bares, veículos e residências a partir das 8 horas da noite ou de templos em horário de reuniões, por exemplo. O importante é identificar o local e o horário para minimizar a "agressão aos ouvidos".

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A incidência de poluição sonora é considerada muito alta  no Norte de Belém (Icoaraci e Coqueiro) e Centro-Leste (Marambaia e Pedreira), devendo ser evitada através da conscientização, pois são os moradores da cidade que provocam os ruídos. A poluição sonora é consideravelmente baixa nos bairros centrais e nobres, assim como em alguns da periferia leste, em razão de muitas estarem adaptados ou pelo baixo número de denúncias. Os órgãos da cidade também devem utilizar atividades educativas para conscientizar as pessoas dos prejuízos causados pela poluição sonora, atuando no sentido de prevenir este problema e multar os proprietários dos locais e as pessoas que não cumpram essas leis.

5. REFERÊNCIAS

DEMA. (Divisão especializada em Meio Ambiente). Relatório Estatístico 2010. Belém. Disque Silêncio. Relatório Anual 2010. Disponível em <<http://dema.policiacivil.pa.gov.br/sites/default/files/RELAT%C3%93RIO__DISQUE_SILENCIO_2010.PDF>>

MARCHETTI, M; CARVALHO, M. Ruídos na cidade de Londrina, PR. Brasil. Revista espaço geográfico em análise. Londrina, UFPR. 31 p.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp.